No mundo dos streams, reels, lives e vídeos virais, muita gente acredita que a vida digital funciona sem regras. Mas, no universo jurídico, todo rendimento pode virar imposto. Um dos erros mais comuns entre influenciadores e criadores de conteúdo é achar que, por ganhar dinheiro com doações, assinaturas pagas, parcerias ou “publis”, não precisa declarar nada. Outro problema frequente é misturar a conta pessoal com a profissional, o que bagunça o inventário financeiro e aumenta o risco de cair no radar do Fisco.
Na prática, streamers e influenciadores são tratados como qualquer outro profissional. Se entrou dinheiro, existe a possibilidade de tributação. Como pessoa física, a obrigação começa quando os rendimentos ultrapassam o limite de isenção do Imposto de Renda, hoje em torno de R$ 5 mil mensais. Já como pessoa jurídica, a tributação começa desde o primeiro faturamento, conforme o regime escolhido.
Segundo o advogado tributarista Eduardo Galvão, sócio do Granito Boneli Advogados, os impostos variam de acordo com o “modo de jogo” escolhido. “Como pessoa física, incide principalmente o Imposto de Renda e, em alguns casos, o INSS. Já como pessoa jurídica, podem entrar na conta IRPJ, CSLL, PIS, Cofins e ISS, dependendo do regime tributário e da cidade”, explica.
E atenção: ganhos em plataformas internacionais também entram no jogo. “Se você mora no Brasil, precisa declarar tudo, inclusive valores recebidos em dólar. Esses rendimentos devem ser convertidos para reais e informados corretamente, podendo haver recolhimento mensal via carnê-leão”, alerta.
Na maioria dos casos, doações, Pix, assinaturas pagas e presentes virtuais são tratados como renda tributável. “Não importa o nome que a plataforma dá: se o valor é recorrente e está ligado à sua atividade como criador, ele pode ser tributado. Cada situação precisa ser analisada individualmente”, explica o especialista.
Outro ponto importante é escolher a classe certa: pessoa física, CNPJ ou até MEI. “Quem está começando pode jogar como pessoa física. Mas, quando a renda sobe de nível e se torna constante, abrir um CNPJ costuma ser mais vantajoso, tanto financeiramente quanto profissionalmente”, orienta Galvão. Já o MEI pode funcionar para alguns, mas nem toda atividade digital se encaixa nessa modalidade; escolher errado, portanto, pode virar bug lá na frente.
Ignorar essas regras pode gerar penalidades nada leves: multas, juros, cobranças retroativas e fiscalizações mais rígidas. “A Receita Federal cruza dados de bancos, plataformas e movimentações financeiras. Não dá para ficar invisível para sempre. Dá para se regularizar; e, o quanto antes, melhor”, conclui.
