Durante essa semana viralizou uma matéria da Folha, onde o jornal denuncia alguns planos de saúde que exigem uma autorização do marido para a colocação de DIU (dispositivo intrauterino) em mulheres casadas. Agora, o Procon-SP está notificando vários planos de saúde para que expliquem se fazem essa prática abusiva.
No total 11 planos de saúde foram notificados, e agora as seguradoras têm até 72 horas para explicarem qual o procedimento utilizado por elas. A partir das respostas, o Procon-SP vai multar todas as empresas que exigirem a autorização do marido para o uso do método contraceptivo.
“Algumas seguradoras estão exigindo consentimento do marido para reembolsar inserção do DIU em mulheres casadas. A prática é abusiva, ilegal, descabida e afrontosa à condição e dignidade da mulher. Nós estamos notificando essas empresas para saber quais fazem essa imposição absurda”, explica Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP. “O Procon-SP vai multar e punir severamente esse tipo de atitude. Não é possível admitir que para não pagar e reembolsar o seguro algumas empresas utilizem desse tipo de justificativa. Péssimo pretexto!”, adverte Capez.
Entre as seguradoras estão as principais do mercado: Amil, Bradesco Saúde, Central Nacional Unimed, Notre Dame, Omint, Porto Seguro Saúde, Qsaúde, Sompo Saúde, Sul América, Unimed Seguros e Vison Med (Golden Cross).
As empresas deverão esclarecer se oferecem cobertura para métodos contraceptivos transitórios ou reversíveis e procedimentos de esterilização feminina e masculina e detalhar as condições e exigências que são impostas ao beneficiário do plano, indicando os fundamentos legais para os critérios estabelecidos.
Apenas os principais planos de saúde foram notificados, mas o próprio Procon-SP também deixa avisado que se a consumidora passar por essa situação na colocação do DIU, ela deve denunciar a empresa pelo site www.procon.sp.gov.br. Para ver a matéria do caso denunciado pela folha, clique aqui.