Recentemente um projeto de lei absurdo foi colocado em pauta no Estado de São Paulo, a PL 504/20 foi anunciada com o intuito de proibir a representatividade LGBT na publicidade.
Felizmente esse absurdo foi derrubado em questão de pouco tempo após forte pressão da sociedade, das marcas, das agências e até alguns poucos veículos e também ao trabalho impecável de Erica Malunguinho, do PSOL, mas ainda assim se torna válido abordar o assunto para que alcance ainda mais pessoas. No sexto episódio do Break Publicitário, Matheus Ferreira e Erik Rocha se unem para falar sobre esse absurdo em questão.
O que é a PL 504/20?
O projeto de lei 504 da deputada Marta Costa, do PSD “Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado”.
De acordo com o projeto de Marta, todo veículo que “propagasse conteúdos de preferência sexual” seria punido com o intuito de “impedir desconfortos sociais e atribulações de inúmeras famílias e situações evitando, tanto a possibilidade, quanto a inadequada influência na formação de jovens e crianças”.
Segundo Marcelo Válio, especialista em direito constitucional pela ESDC, é “preliminarmente importante revelar que não cabe ao Estado legislar sobre tal tema, face o disposto no artigo 220 da Constituição Federal, que dispõe que compete privativamente à União legislar sobre propaganda comercial. Assim, inconstitucional o projeto por vício formal. Além disso, flagrante a discriminação à liberdade de expressão comercial e ao direito de orientação sexual”.
O impacto dessa PL na publicidade
Desde meados de 2015 a diversidade têm caminhado lentamente rumo ao progresso, as empresas têm entendido cada vez mais a importância da inclusão, trabalhando esse processo inclusivo de dentro para fora. Já existem empresas se preocupando em contratar pessoas que fazem parte do grupo LGBTQIA+.
Um projeto de lei nessa magnitude implica totalmente com a exclusão da diversidade no geral, podendo acabar inclusive com o GKPB que aqui vos fala e também com o grande evento que é a Parada LGBTQIA+.
A reação do mercado
Aos poucos diversas empresas começaram a se manifestar contra essa PL, agências como David, Africa, McCann e marcas como MasterCard, Itaú, Coca-Cola, Natura, Amstel, Doritos e muitas outras se pronunciaram a respeito do ocorrido.
A resposta da sociedade
As pessoas se apoiaram em duas hashtags: #LGBTnãoémáinfluência e #AbaixoAPL504, para marcar pressão em cima do projeto e mostrar o quão absurda foi essa ideia.
A candidata Erica Malunguinho, do PSOL, acrescentou uma emenda que, em vez da exclusão de materiais que falassem sobre diversidade, excluísse as campanhas de contassem com drogas, sexo e violências explícitas relacionadas a crianças.
O público abraçou a ideia de Malunguinho e o projeto voltou para a estaca zero e deverá ser votado futuramente no congresso.
Foi perguntado no Instagram @geekpublicitario se as pessoas acham que a publicidade piorou ou melhorou nos últimos anos. O resultado foi mais acirrado do que o esperado: 68% do público acha que melhorou, enquanto 32% acha que piorou.
A segunda pergunta feita foi: “Você se sente representado pela publicidade hoje em dia?”, embora 68% tenha respondido que vê melhora na publicidade de hoje, apenas 52% das pessoas se sentem representadas pela publicidade.
A pergunta que fica é: precisava?
Não, Sra. Marta Costa. Não precisava. Há cerca de dois anos o STF decidiu que a legislação que proíbe o racismo o país também pode ser aplicada a casos de discriminação contra o público LGBTQIA+. Além disso, estado de São Paulo também tem uma lei que há 20 anos pune a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+, ou seja, a PL 504/20 já se inicia de maneira inconstitucional.
Além disso, é importante também se atentar a marcas que não se posicionaram a respeito da PL, pois sabemos que a diversidade costuma ser foco para conseguir o famoso “pink money” e é preciso saber quem respeita a causa e quem só quer realmente se aproveitar da oportunidade para gerar mais lucro.
Caso você tenha interesse em conferir toda conversa do podcast na íntegra você pode ouvir o Break Publicitário em todas as plataformas digitais.
