Parece um absurdo ter que comemorar isso, mas felizmente conseguimos derrubar o projeto de lei completamente absurdo da deputada Marta Costa, do PSD, que tinha como intuito censurar a publicidade com conteúdo LGBT+ em todo o estado de São Paulo. A ALESP retirou da pauta de votações o projeto após deputados apresentarem uma emenda para alterar o teor do PL 504/20.
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Com as alterações, o PL volta agora para a fase de análise nas comissões e não há qualquer previsão de prazo para que ele volte ao plenário. A gente espera que não volte mais.
A proposta absurda da deputada chamou a atenção do mercado e fez com que marcas, agências e veículos se posicionassem publicamente contra o projeto. O resultado é uma vitória de toda a sociedade.
A emenda foi apresentada por Érica Malunguinho, para a deputada, a lei deve vetar material que contenha alusão a drogas, sexo e violências explícitas relacionadas a crianças. A ideia de proibir algo que raramente acontece na propaganda tem dois intuitos: coibir aqueles que por algum motivo queiram realizar o tipo de associação e também invalidar os argumentos absurdos, inconstitucionais e homofóbicos do projeto atual.
Há cerca de dois anos o STF decidiu que a legislação que proíbe o racismo o país também pode ser aplicada a casos de discriminação contra o público LGBTQIA+. E o estado de São Paulo também tem uma lei que há 20 anos pune a discriminação contra a comunidade LGBTQIA+.
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