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O ano era 2020 quando a Epic Games decidiu iniciar um processo judicial contra a Apple alegando práticas anticompetitivas da App Store de banir lojas de aplicativos alternativas e a concorrência nos pagamentos. A briga começou quando a dona do Fortnite adicionou um sistema de pagamento próprio e direto dentro do jogo para contornar a taxa de 30% cobrada pela App Store, o que resultou na remoção do game da plataforma de aplicativos.
Pois bem, cortamos para 6 anos depois, onde o perfil oficial do Fortnite anunciou na noite de ontem (19) o seu retorno para a App Store com direito até mesmo a skin especial para aqueles que baixarem o jogo em iPhones e iPads.
Em comunicado oficial, a Epic explicou os motivos por trás do retorno. A Apple informou à Suprema Corte dos EUA que reguladores do mundo inteiro estão acompanhando o caso para determinar as taxas de comissão que a empresa poderá cobrar em compras realizadas fora dos Estados Unidos. Na leitura da Epic, isso significa que a Apple sabe que será obrigada a ser transparente sobre como cobra as taxas da App Store e que, com essa transparência forçada, governos não tolerarão as práticas atuais.
Em outras palavras: o Fortnite voltou porque a Epic acredita que o jogo virou a seu favor nos bastidores regulatórios, não porque houve qualquer acordo com a Apple.
A Epic reafirmou que continuará desafiando o que chama de práticas anticompetitivas da Apple, especialmente o bloqueio a lojas de aplicativos alternativas e a imposição do sistema de pagamentos proprietário. A empresa destacou avanços regulatórios no Japão, União Europeia e Reino Unido, mas criticou a Apple por “driblar as leis repetidamente com avisos assustadores, taxas e exigências onerosas”.
Dentre todos os países, existe uma exceção: o Fortnite ainda não voltou à App Store na Austrália. Lá, a Epic ganhou o processo, com o tribunal considerando vários termos da Apple para desenvolvedores ilegais, mas a Apple segue aplicando esses mesmos termos. A Epic está pedindo ao tribunal australiano que encerre a conduta ilegal e emita ordens que beneficiem desenvolvedores e usuários do iOS. Enquanto isso não acontece, a Epic diz que não pode retornar sob um acordo de pagamento que considera ilegal.
O retorno do game para usuários iOS ainda não é o fim da guerra, mas sim apenas um passo da Epic enquanto as regras devem ser adaptadas.
