Depois de realizar um grande lobby para modificar a lei americana e prorrogar os direitos sobre o seu personagem mais icônico, a Disney não conseguiu mais evitar que o Mickey Mouse entrassem em domínio público nos Estados Unidos a partir do dia 1 de janeiro de 2024. Após quase um século de proteção de direitos autorais, qualquer pessoa pode compartilhar, adaptar ou remixar o material que representa o Mickey e a Minnie, como o filme “O Vapor Willie”.
O que isso significa?
Apenas as versões originais de Mickey e Minnie Mouse de 1928 estarão livres de direitos autorais. A Disney mantém os direitos autorais sobre as versões mais recentes do Mickey, assim como sobre as marcas registradas que identificam o personagem como propriedade da empresa. Isso significa que versões mais atuais do personagem não poderão ser reproduzidas sem o consentimento da companhia. Parece confuso e a ideia da Disney é essa mesma.
“Versões mais modernas do Mickey não serão afetadas pela expiração dos direitos autorais de Steamboat Willie, e Mickey continuará a desempenhar um papel de liderança como embaixador global da Walt Disney Company em nossa narrativa, atrações de parques temáticos e mercadorias. É claro que continuaremos protegendo nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais.”, afirmou um porta-voz da empresa à The Associated Press.
Jogo e filme baseados no Mickey Mouse
Mesmo diante da ameaça que pode representar mexer com qualquer uma das propriedades da Disney, já é possível encontrar novas obras que se baseiam no Mickey Mouse sem o consentimento ou pagamento de qualquer valor à companhia. As obras, inclusive, vão bem na contra-mão do que a companhia gostaria de associar seu personagem, utilizando a temática de terror.
O game Infestation 88 da Nightmare Forge terá como personagem principal o Mickey que agora se encontra em domínio público com o grande vilão. “Um terror cooperativo no qual você é um exterminador que trata de infestações sinistras causadas por versões distorcidas de personagens clássicos e lendas urbanas.”, diz o texto na página do jogo na Steam. “Isenção de responsabilidade: Este jogo é inspirado por trabalhos que agora estão em domínio público. Esta criação independente não foi autorizada, patrocinada, ou endossado de alguma forma por nenhum dos autores originais desses trabalhos. Todo o conteúdo deste jogo é utilizado sob apropriação das diretrizes de domínio público, e não é afiliado com, relacionado a, ou endossado por nenhuma propriedade intelectual ou detentores de marcas.”, diz o texto no início do trailer do game.
No campo do audiovisual, um filme pra lá de esquisitão também já foi anunciado com o personagem. No thriller de comédia de terror, chamado Mickey’s Mouse Trap, uma jovem recebe uma festa surpresa de aniversário em um fliperama – mas as coisas rapidamente pioram quando ela e seus amigos encontram um assassino empunhando uma faca fantasiado de Mickey. O filme não tem data de lançamento confirmada, mas está previsto para ser lançado em março.
Vale lembrar ainda que esta não é a primeira vez que transformam um personagem da Disney em vilão de filme de terror. Quando o Ursinho Pooh entrou em domínio público, logo criaram um filme de terror chamado Blood and Honey, que acabou sendo um dos filmes de pior audiência do ano passado. De qualquer maneira, fez sucesso o suficiente para se tornar conhecido apenas pelo buzz da absurda transformação do personagem.
Lei de Proteção do Mickey Mouse
Os esforços da Disney para proteger seus personagens foram tão grandes, que a lei que regulamenta os direitos autorais deste tipo de obra acabou sendo apelidada de “Lei de Proteção do Mickey Mouse”. Mas o momento finalmente chegou e foi saudado como “profundamente simbólico” por especialistas consultados pela BBC.
Ainda que a vontade possa ser grande, os produtores de conteúdo brasileiros precisarão esperar um pouco mais. Por aqui, os direitos autorais são regulados pela Lei Federal 9.610/98 e as obras entram em domínio público 70 anos, contados do primeiro dia do ano seguinte ao da morte do autor. Como o Walt Disney morreu em 1966, o Mickey só estará em domínio público em 2037.
Ainda é cedo para dizer como isso irá impactar o legado de Walt Disney, mas sem dúvidas será um momento interessante, visto que a própria Disney é conhecida por se apropriar de histórias que estão em domínio público para a construção de narrativas que ganharam o mundo, como é o caso de Frozen (inspirado em A Rainha da Neve) e O Rei Leão (que se baseia em Hamlet, de Shakespeare).
