A Fundação Procon de São Paulo notificou a Apple para que a empresa prestasse esclarecimentos sobre a venda de novos modelos de iPhones (iPhone 11, XR, SE e 12) sem o carregador. A medida adotada pela empresa repercutiu negativamente em diversos países, apesar do argumento da empresa afirmar ser por “uma boa causa”. Sendo assim, o Procon-SP vai exigir que a Apple forneça os carregadores, caso o consumidor solicite.
Em resposta a primeira notificação enviada em outubro, a empresa informou que como já existem muitos desses dispositivos no mundo, em geral, os novos não são utilizados e que a decisão teve como objetivo ajudar a reduzir a emissão de carbono e o lixo eletrônico. “Ao comprar um novo aparelho, o consumidor tem a expectativa de que não só o iPhone apresentará melhor performance, como também o adaptador de energia (carregamento do aparelho mais rápido e seguro); lembrando que o dispositivo é peça essencial para o uso do produto”, afirmou o Procon-SP sobre a ausência de evidências e compromisso da Apple acerca da segurança ao utilizar um carregador antigo ou de terceiros em um novo dispositivo.
Para Fernando Capez, diretor executivo do Procon-SP, a justificativa para a remoção do carregador não é consistente: “É incoerente fazer a venda do aparelho desacompanhado do carregador, sem rever o valor do produto e sem apresentar um plano de recolhimento dos aparelhos antigos, reciclagem etc. Os carregadores deverão ser disponibilizados para os consumidores que pedirem.”
Além disso, para o Procon-SP, a retirada dos carregadores é uma mudança significativa e profunda na forma de comercialização do produto, já que a o smartphone costuma ser vendido com o carregador, e que Apple teria a obrigação de informar o consumidor sobre essa alteração de forma massiva (o que não aconteceu, na análise do Procon-SP).
Por fim, a fundação afirmou que a conduta da Apple será analisada pela diretoria de fiscalização e, caso sejam constatadas infrações à lei, a empresa poderá ser multada conforme prevê o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. Para acessar a notificação na íntegra, basta clicar aqui.
