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Para quem compra consoles, jogos ou itens colecionáveis no Brasil, seja um videogame, um Funko Pop, uma action figure, um mangá importado ou até mesmo um headset gamer para completar o setup, a comparação com preços praticados no exterior costuma gerar a mesma sensação: por aqui, tudo parece mais caro.
Parte dessa diferença está relacionada ao chamado efeito cascata da tributação, um fenômeno em que impostos se acumulam ao longo da cadeia de produção, importação e comercialização, elevando gradualmente o valor final pago pelo consumidor. Nesse contexto, ganham destaque os chamados “impostos invisíveis”: tributos já embutidos no preço dos produtos, mas que não aparecem de forma clara no momento da compra. Eles são pagos ao longo das diferentes etapas da cadeia econômica e acabam incorporados ao valor final do produto.
Segundo o advogado tributarista Eduardo Galvão, sócio do Granito Boneli Advogados, a maior parte da tributação no Brasil ocorre antes mesmo de o produto chegar às mãos do consumidor. “A incidência acontece em várias fases da cadeia, como indústria, importação, distribuição e varejo. Em cada etapa, os tributos são incorporados ao preço, de modo que o consumidor final paga o valor total já com todos os encargos embutidos”, explica. O chamado efeito cascata ocorre justamente quando um tributo incide sobre um valor que já inclui impostos pagos anteriormente. Em vez de cada etapa recolher imposto apenas sobre o valor que adicionou ao produto, a base de cálculo acaba ampliada, o que gera acúmulo de encargos ao longo do processo.
“Como esses valores chegam ao consumidor já embutidos no preço, muitas vezes não há clareza sobre quanto do valor final corresponde à carga tributária”, afirma Galvão.
Esse mecanismo tende a ter impacto ainda mais relevante em mercados como o de consoles, games e produtos da cultura pop, que frequentemente passam por diversas etapas antes de chegar ao consumidor final. Importadores, distribuidores e varejistas participam da cadeia, e os impostos recolhidos em cada fase acabam influenciando o preço da etapa seguinte.
O cenário se intensifica quando os produtos são importados, situação comum nesse segmento. Na entrada no país, podem incidir tributos como Imposto de Importação, IPI, ICMS e as contribuições ao PIS e à Cofins, cada um com regras próprias de cálculo. “Quando o produto chega ao Brasil, ele já passa por uma camada relevante de tributação. Isso significa que o custo inicial já começa mais alto e tende a ser repassado ao longo das etapas seguintes da cadeia”, explica o tributarista.
Consoles, placas de vídeo, controles especiais e outros equipamentos eletrônicos costumam ser particularmente impactados, já que são produtos de maior valor agregado e, em grande parte, dependem da importação. No universo geek, itens colecionáveis também podem sofrer impacto tributário relevante quando vêm do exterior.
Não existe um percentual único que determine quanto do preço final corresponde a impostos no Brasil. A carga varia de acordo com o tipo de produto, sua origem e o modelo de comercialização. Ainda assim, estudos sobre tributação do consumo indicam que, em determinados eletrônicos ou produtos importados, os tributos podem representar uma parcela significativa do valor pago pelo consumidor.
Para Galvão, essa característica ajuda a explicar por que produtos tecnológicos e de entretenimento costumam ter preços mais elevados no país. “Quando se soma a tributação na importação com os impostos das etapas seguintes da cadeia, o resultado é um preço final significativamente mais alto”, afirma.
Nesse cenário, a reforma tributária do consumo aprovada recentemente busca reduzir algumas distorções do sistema atual. A proposta prevê a substituição de diversos tributos por um modelo inspirado no IVA (imposto sobre valor agregado), no qual cada etapa paga imposto apenas sobre o valor que efetivamente adiciona ao produto.
“Esse modelo tende a reduzir o efeito cascata, porque evita que um tributo incida sobre outro. A ideia é tornar o sistema mais transparente e racional”, explica o advogado. Na prática, porém, os impactos sobre os preços dependerão de fatores como a alíquota final do novo sistema e a forma como as mudanças serão implementadas durante o período de transição.
“A reforma tem potencial para melhorar a estrutura da tributação do consumo, mas os efeitos concretos sobre os preços dependerão de como as novas regras serão calibradas e aplicadas ao longo dos próximos anos”, conclui Galvão.
Enquanto isso, para muitos consumidores brasileiros, montar um setup gamer completo, adquirir o console mais recente ou ampliar a coleção de itens da cultura pop continua sendo um investimento bem mais alto do que em outros mercados.
